O QUE É CONSTITUCIONALISMO?
R:FOI UM MOVIMENTO DO SÉCULO XVIII QUE CULMINOU COM O FIM DA MONARQUIA ABSOLUTISTA APÓS AS REVOLUÇÕES FRANCESAS E AMERICANAS, E CONSEGUINTE A INSTITUIÇÇAÕ DO ESTADO CONSTITUCIONAL.
QUAIS OS ELEMENTOS ESCENCIAIS DO ESTADO?
R:POVO ,TERRITÓRIO,SOBERANIA- ELE VAI PEDIR PARA DESCREVER CADA UM ,POR TANTO ESTUDE!
O QUE É POVO?
R:É O CONJUNTO DE PESSOAS QUE MANTEM VINCULO JURIDICO E POLITICO COM O ESTADO
QUAL A DIFERENÇA ENTRE TERRITÓRIO FICTO E TERRITÓRIO REAL?
R:REAL: ABRANGE O SOLO E O SUBSOLO CITUADO DENTRO DA FRONTEIRA DO ESTADOFICTO:ONDE ESTIVEREM NOSSAS EMBARCAÇÕES E AVIÕES COM A BANDEIRA EM ESPAÇOS INTERNACIONAIS SERÃO CONSIDERADOS TERRITÓRIO NACIONAL FICTO.
COMO SE CLASSIFICAM AS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE REFORMA?
R:RIGIDOS ,SEMI-RIGIDOS,E FLEXIVEIS-ELE VAI PEDIR PARA DESCREVER ,POR TANTO ESTUDE.
O QUE É RECEPÇÃO?
R:QUANDO SURGE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO ,AS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS ANTERIOR Á ENTRADAEM VIGOR DA CONJUNÇÃO NOVA ,TERÃO SUA VIGENCIA MANTIDA SE FOREM MATERIALMENTE COMPATIVEIS
O QUE É DESCONSTITUIÇÃO?
R:ÉO FENOMÊNO QUE ATRAVÉS DO QUAL A CONSTITUIÇÃO PARA MANTER A VIGENCIA DOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO ANTERIOR COM HIERÁRQUIA DENORMA INFRACONSTITUCIONAL
O QUE É REPRESTINAÇÃO?
R:É A RESTRUTURAÇÃO DA VIGENCIA DE UMA LEI REVOGADA EM FUNÇAÕ DA PENA
A LEI ANTERIOR EM VACATIO LEGIS ,PODE SER RECEPCIONADA?
R:NÃO PODE SER RECEPCIONADA ,POR QUE ? VAI SABER?
NA OMISSÃO DA C.F QUAL A TEORIA ADOTADA PELO S.T.FSOBRE A VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS ANTES DA SUA ENTRADA EM VIGOR?
R:NA OMISSÃO ADOTA-SE A RETROATIVIDADE MINIMA-FUNDAMENTOS GOOGLE!
